Discurso do prefeito de Mariana foi interrompido pelas vaias. Imagem: Amanda de Paula Almeida
Por: Amanda de Paula Almeida
Na última quinta-feira (12), durante evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Mariana (MG), o prefeito Juliano Duarte (PSB) foi vaiado por parte do público ao discursar sobre os impactos do rompimento da barragem de Fundão (2015). Gritos de “Fora!” abafaram sua fala, levando o presidente a intervir.
“Esse momento é histórico para Mariana e para Minas Gerais. Não foi fácil construir esse acordo. Ele estava 8 anos parado e ninguém negociava. Hoje é um dia institucional”, afirmou Lula, pedindo respeito ao ato oficial. “Quando terminar esse ato aqui, a política regional pode voltar ao local e cada um fala o que quiser. (…) Então, queria que os companheiros que estão se manifestando contra esperem acabar o ato. Hoje é um dia institucional para a cidade de Mariana”.
Após a intervenção do presidente, Juliano conseguiu concluir sua fala que destacava a presença do Presidente da República: “Desde o dia 5 de novembro de 2015, nenhum presidente pisou em Mariana e hoje vossa excelência volta para celebrar o acordo”. O prefeito também ressaltou os impactos financeiros, sociais e ambientais do que chamou de “maior crime ambiental do mundo”.
Juliano Duarte também questionou a eficácia da Fundação Renova, entidade financiada pela Vale e BHP Billiton (atualmente em processo de liquidação), criada para gerir os programas de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão na bacia do Rio Doce. “Gastou-se muito e gastou-se mal”, resumiu o prefeito sobre os resultados da fundação.
Após o evento, Juliano Duarte defendeu à imprensa que as vaias refletiram uma incompreensão sobre a decisão de Mariana de não assinar o novo acordo. O município, junto com outras 22 cidades, optou por aguardar o desfecho de ações judiciais internacionais em vez de subscrever o acordo homologado pelo STF em 2024.
“As pessoas não sabem diferenciar o acordo de repactuação. Mariana não aderiu ao acordo, mas a não adesão de Mariana não significa que o município de Mariana é contrário ao governo federal, nem contrário ao presidente Lula. (…) A não adesão de Mariana significa que o município não concordou com os valores que as empresas ofereceram para a Prefeitura Municipal”, explicou o prefeito.
No acordo brasileiro o valor a ser repassado para Mariana seria de R$ 1,2 bilhões a serem pagos em 20 anos. Já No processo inglês, está definido um valor de £ 7,2 bilhões (cerca de R$52 bilhões) que seria distribuído entre todos os municípios de forma proporcional ao impacto sofrido por cada cidade. O valor pleiteado por Mariana no julgamento Inglês é de R$28 bilhões.
O presidente Lula pediu para os manifestantes se manifestarem em outro momento. Imagem: Amanda de Paula Almeida
Juliano Duarte também comentou sobre a defesa do presidente Lula durante as vaias. Para o prefeito, foi uma atitude republicana: “o presidente sabe que o cargo de prefeito é um dos cargos que tem a maior cobrança por parte da população. A gente agradece muito esse gesto do presidente da República e o presidente junto com seus ministros sabem que foram muito bem recebidos por parte do governo municipal, da Prefeitura Municipal de Mariana”, ressaltou Juliano.
Os repasses do acordo para os municípios que não aderiram ao acordo
A pauta sobre os repasses do acordo para os municípios que não aderiram ao acordo, como é o caso de Mariana, também esteve presente durante a coletiva de imprensa na tarde da última quarta-feira (11). Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), junto ao prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), reuniram-se com a imprensa no Museu de Mariana para apresentar os repasses de recursos para as áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e os próximos passos da reparação.
Durante coletiva em Mariana, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, respondeu a questionamentos sobre os repasses previstos no Novo Acordo para os 23 municípios que não aderiram à repactuação, entre eles Mariana. “As transferências constitucionais estão garantidas para os municípios, independente deles terem assinado o acordo ou não”, afirmou o ministro.
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, destacou o diálogo mantido com o Governo Federal, mencionando três visitas a Brasília desde o início de sua gestão, incluindo uma recente ao Ministério da Saúde. Sobre a decisão de não assinar o acordo, o prefeito foi enfático: “Mariana não assinou, por Mariana não entender que o valor repassado diretamente pela empresa ao município de Mariana é um valor insuficiente, mediante os cálculos que nós comprovamos de danos que o município sofreu”. Apesar da não adesão, Juliano Duarte ressaltou que Mariana continua incluída em todos os programas previstos no acordo.
O ministro Márcio Macêdo reforçou a importância da repactuação: “Nós precisávamos fazer o acordo porque não ia deixar essa ferida aberta que já vai se arrastando há 10 anos”. Ele também destacou que a visita do presidente Lula à cidade tem como objetivo acelerar a implementação das medidas, garantindo que não haverá qualquer retaliação aos municípios que optaram por não assinar
No dia anterior à visita do Lula, houve uma coletiva de imprensa com ministros. Imagem: Amanda de Paula Almeida
