Imagens: Marcos Delamore / Por: Marcos Delamore
A implementação do programa de escolas cívico-militares na rede estadual de ensino, proposta pelo Governo de Minas, foi alvo de duras críticas na tarde da última terça-feira (15). As escolas da rede pública de ensino da cidade de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, representadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE/MG), se posicionaram em caráter de desaprovação à proposta.
A Câmara Municipal de Ouro Preto, durante uma sessão da reunião ordinária, recebeu representantes da entidade sindical, que fizeram uso da Tribuna Livre com o objetivo de revogar o programa no município mineiro e na Região dos Inconfidentes. Tânia Arantes e Rosane Gonçalves, conselheira e diretora do SindUTE, respectivamente, comentaram o parecer de rejeição ao projeto.
“O que a gente tem visto, nos últimos tempos, por parte de diversos governos, é que alguns projetos usam as escolas ou como trampolim político ou com pautas ideológicas eleitoreiras. A questão do respeito e da dignidade ao que a gente chama de educação está ficando por debaixo dos tapetes. Se a educação é considerada algo inovador e que vai mudar o mundo para melhor, o que vemos é uma brincadeira com a educação. Somos radicalmente contra mais um plano que chega às escolas estaduais em Ouro Preto, chamado projeto de Escolas Cívico-militar”, afirmou Tânia.
Com exclusividade para o Jornal O Liberal Inconfidentes, Rosane afirmou que o Governo de Minas Gerais tenta implementar um projeto que não se respalda na Constituição Federal e não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “Nós somos contra a escola cívico-militar, pelos vários problemas que essa pauta pode vir a trazer para a educação. Somos favoráveis a uma educação plural, respeitando a diversidade de cada escola e de cada comunidade escolar. A escola cívico-militar vem, totalmente, ao oposto do objetivo que tem uma escola”, disse.
Em Minas Gerais, a consulta pública sobre a primeira etapa do processo de ampliação do Programa das Escolas Cívico-Militares tem, aproximadamente, 700 escolas da rede estadual envolvidas. Na capital mineira, Belo Horizonte, mais de 90 instituições de ensino foram inseridas. A orientação da Secretaria Estadual de Educação, enviada às superintendências regionais, havia informado que as escolas tinham até o dia 18 de julho para aderir ao programa. Entretanto, as audiências públicas foram suspensas até o mês de agosto, por decisão do Governo de Minas.
O vereador e professor, Matheus Pacheco (PV), apoiou o SindUTE em contrariedade ao programa de escolas cívico-militares em Ouro Preto. “Gostaria de propor, nesta Casa, uma moção de apoio ao SindUTE na luta pela não-militarização das nossas escolas estaduais. Precisamos sinalizar que estamos atentos ao que acontece no Estado”, revelou.
A iniciativa de implantar o modelo cívico-militar parte da premissa de criar um ambiente escolar “mais seguro e acolhedor”, na qual educadores e militares da reserva se unem para promover disciplina e civismo entre os estudantes.
O também vereador de Ouro Preto e professor, Renato Zoroastro (PSB), manifestou posicionamento contrário ao Programa das Escolas Cívico-Militares. “Se o Governo de Minas está identificando alguns problemas nas escolas, em relação à violência ou indisciplina, é colocar militar dentro da escola que vai funcionar? Se a gente for levantar um diagnóstico e dados, vemos a baixa valorização dos profissionais, a falta de estrutura das escolas. Podemos listar vários pontos que podem ser resolvidos com investimentos, valorização, mais bibliotecas, merenda e transporte. Não é colocar um militar na escola para resolver o problema. Isso, de fato, não vai adiantar em nada”, expôs Renato.
Em Ouro Preto, as instituições indicadas para adesão ao programa são: Escola Estadual Marília de Dirceu, Escola Estadual Dom Pedro II, Escola Estadual Professora Daura de Carvalho Neto e Escola Estadual Padre Afonso Lemos (Cachoeira do Campo). Já em Mariana, são: Escola Estadual Dom Silvério, Escola Estadual Soares Ferreira e Escola Estadual João Ramos Filho. Por fim, em Itabirito, as escolas são: Escola Estadual Intendente Câmara e Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior.
